Justiça proíbe jogo 'Bully' no Rio Grande do Sul.

Empresa está proibida de importar, distribuir e comercializar jogo de 2006. Game coloca jogador no papel de estudante norte-americano em escola perturbada.

Juiz condena réus que mataram correntista

Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Câmara aprova Emenda 29 governista

Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Concessionária terá que trocar carro

CPMF custa R$ 626 à família no ano

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Direito ambiental. Processual Civil. Importação de pneus usados. Ausência de debate. Omissão. Não-ocorrência.

RECURSO ESPECIAL

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Projeto destina bens de criminosos a fundo penitenciário

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Revista Forense Eletrônica

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa